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Magistrados da PB discutirão desafios da Justiça
Nos dias 3, 4 e 5 de junho, a Associação dos Magistrados da Paraíba reunirá seus associados para o XVI Encontro de Magistrados Paraibanos. Os magistrados discutirão...
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TJ-PE se planeja para publicar acordãos em 10 dias
O Tribunal de Justiça de Pernambuco está implementando o Programa de Simplificação da Publicação de Acórdãos para cumprir a Meta 4, do Conselho...
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Processos da Presidência são incluídos no menu "Atas de Distribuição" do portal do STF
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece um novo serviço. Trata-se da inclusão dos processos de competência da Presidência da Corte nas Atas de Distribuiç&at...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH
Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve...
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Parceria entre CNJ e ABC vai ajudar a reconstruir Judiciário haitiano
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini entregou, nesta quarta-feira (26/05), ao diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), mini...
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