Notícias

[Editorial: Nada impede a Ficha Limpa]

Editorial: Nada impede a Ficha Limpa

Belo Horizonte (MG), 08/06/2010 - O editorial "Nada impede a Ficha Limpa" foi publicado na edição de hoje (08) do jornal Estado de Minas (MG): "Desde 1994, a Constitui&c...

Ler mais
[OAB quer Ficha Limpa valendo já e diz: TSE tem jurisprudência neste sentido]

OAB quer Ficha Limpa valendo já e diz: TSE tem jurisprudência neste sentido

Brasília, 08/06/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (08), ao defender a validade para as eleições de outubro da Lei...

Ler mais
[Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (8)]

Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (8)

Jornal da Justiça: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhoradaA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula permitindo a penhora da vaga d...

Ler mais
[Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC ao presidente do Senado]

Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC ao presidente do Senado

Nesta terça-feira (8), às 15h, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil entregará ao presidente do Congresso Nac...

Ler mais
[Acre e Piauí receberão mutirão carcerário na próxima quarta-feira]

Acre e Piauí receberão mutirão carcerário na próxima quarta-feira

O Acre e o Piauí receberão o mutirão carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (9/06). Durante um mês serão analisados os pr...

Ler mais
[Mutirão no Rio Grande do Sul ouve mais da metade dos presos]

Mutirão no Rio Grande do Sul ouve mais da metade dos presos

O Mutirão Carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisar prisões, possibilitar a ressocialização e recolocar presos e egressos no m...

Ler mais