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[Ficha Limpa valerá nas eleições de 2010, diz TSE]

Ficha Limpa valerá nas eleições de 2010, diz TSE

Os candidatos às eleições de 2010 devem respeitar uma nova regra: a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Em vigor desde o dia 4 de junho, a nova lei prevê que can...

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[IBDP debate reformas de códigos de processo]

IBDP debate reformas de códigos de processo

Vitória sediará, na próxima semana, as VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. O evento conta com a presença de renomados especialistas em Processo Civil, co...

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[TREs querem que desembargador integre comissão]

TREs querem que desembargador integre comissão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, lamentou a falta de representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais na comissão cri...

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[AMB questiona lei que trata de despesas públicas]

AMB questiona lei que trata de despesas públicas

A Associação dos Magistrados Brasileiros questiona no Supremo Tribunal Federal a lei cearense que, no entender dos juízes, estabelece vedações sobre o orçamen...

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[OAB-BA realiza solenidade de entrega de Carteira a novos advogados e estagiários]

OAB-BA realiza solenidade de entrega de Carteira a novos advogados e estagiários

A seccional baiana realiza solenidade de entrega de Carteiras para novos advogados na próxima segunda-feira, dia 14, no auditório da OAB-BA, a partir das 15h. Já no próximo...

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[Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço dos meses de abril e maio]

Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço dos meses de abril e maio

A Ouvidoria Geral da OAB-BA registrou no mês de abril 64 atendimentos no escritório virtual, 99 orientações gerais e 22 queixas encaminhadas ao Protocolo. Já no m&eci...

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