![Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão [Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão
Magistrada na corte distrital de Kanazawa, província japonesa, visita o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (9), a juíza Assako Hirata foi recebida pela Segunda...
Ler mais![Ministério da Justiça e AGU apoiam projeto do CPC [Ministério da Justiça e AGU apoiam projeto do CPC]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ministério da Justiça e AGU apoiam projeto do CPC
O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União apoiam o texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil entregue na terça-feira (8/6) pela comissã...
Ler mais![TSE decide se Lei Ficha Limpa vale para 2010 [TSE decide se Lei Ficha Limpa vale para 2010]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TSE decide se Lei Ficha Limpa vale para 2010
O Tribunal Superior Eleitoral decide, nesta quinta-feira (10/6), se a Lei Ficha Limpa valerá para a eleição deste ano. Está na pauta, de acordo com informaçõe...
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Última sessão de discussão do CPP será realizada na próxima semana
A terceira e última sessão extraordinária para discutir o projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi transferida para a próxima semana, no Plenário do...
Ler mais![MP que define retaliações aos EUA precisa ser votada até sexta [MP que define retaliações aos EUA precisa ser votada até sexta]](/assets/web/images/default_image.jpg)
MP que define retaliações aos EUA precisa ser votada até sexta
O Brasil poderá aplicar sanções comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros pa&ia...
Ler mais![Julgamento de ADI contra lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins é adiado [Julgamento de ADI contra lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins é adiado]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Julgamento de ADI contra lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins é adiado
Após o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha considerando inconstitucionais dispositivos da Lei tocantinense 1.950/2008, que teriam criado cerca de 35 mil cargos em comiss&a...
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