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[Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão]

Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão

Magistrada na corte distrital de Kanazawa, província japonesa, visita o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (9), a juíza Assako Hirata foi recebida pela Segunda...

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[Ministério da Justiça e AGU apoiam projeto do CPC]

Ministério da Justiça e AGU apoiam projeto do CPC

O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União apoiam o texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil entregue na terça-feira (8/6) pela comissã...

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[TSE decide se Lei Ficha Limpa vale para 2010]

TSE decide se Lei Ficha Limpa vale para 2010

O Tribunal Superior Eleitoral decide, nesta quinta-feira (10/6), se a Lei Ficha Limpa valerá para a eleição deste ano. Está na pauta, de acordo com informaçõe...

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[Última sessão de discussão do CPP será realizada na próxima semana]

Última sessão de discussão do CPP será realizada na próxima semana

A terceira e última sessão extraordinária para discutir o projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi transferida para a próxima semana, no Plenário do...

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[MP que define retaliações aos EUA precisa ser votada até sexta]

MP que define retaliações aos EUA precisa ser votada até sexta

O Brasil poderá aplicar sanções comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros pa&ia...

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[Julgamento de ADI contra lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins é adiado]

Julgamento de ADI contra lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins é adiado

Após o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha considerando inconstitucionais dispositivos da Lei tocantinense 1.950/2008, que teriam criado cerca de 35 mil cargos em comiss&a...

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