Vetar voz de Ophir no CNJ é "verniz autoritário", afirma Colégio de Seccionais da OAB
Brasília, 10/06/2010 - O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou hoje (10) nota em que expressa sua "perplexidade e indignação&q...
Ler mais
Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão
Magistrada na corte distrital de Kanazawa, província japonesa, visita o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (9), a juíza Assako Hirata foi recebida pela Segunda...
Ler mais
Ministério da Justiça e AGU apoiam projeto do CPC
O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União apoiam o texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil entregue na terça-feira (8/6) pela comissã...
Ler mais
TSE decide se Lei Ficha Limpa vale para 2010
O Tribunal Superior Eleitoral decide, nesta quinta-feira (10/6), se a Lei Ficha Limpa valerá para a eleição deste ano. Está na pauta, de acordo com informaçõe...
Ler mais
Última sessão de discussão do CPP será realizada na próxima semana
A terceira e última sessão extraordinária para discutir o projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi transferida para a próxima semana, no Plenário do...
Ler mais
MP que define retaliações aos EUA precisa ser votada até sexta
O Brasil poderá aplicar sanções comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros pa&ia...
Ler mais