![[Congresso aprova maior remanejamento de verbas do PAC]](/assets/web/images/default_image.jpg "Congresso aprova maior remanejamento de verbas do PAC")
Congresso aprova maior remanejamento de verbas do PAC
Também foram aprovados dois projetos que autorizam crédito suplementar para diversos ministérios. O Congresso Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei do Congresso Nacional 3/10 qu...
Ler mais
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
Decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que julgaram inconstitucional dispositivo do Código de Processo Penal (CPP), est&atild...
Ler mais
Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra a instituição de cotas racia...
Ler mais
STJ antecipa prestação de contas ao TCU
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminha ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (7), suas contas anuais referentes ao exercício de 2009. O ofício de...
Ler mais
Conselho faz sugestões para aprimoramento do sistema carcerário do PR
A construção de novas unidades penitenciárias, a reestruturação das varas de execução penal e a adoção de novas rotinas de trabalho s&ati...
Ler mais
Pará sediará o II Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários
O conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 a 11 de setembro, deste ano, em Belém, no Pará, o II Encontro do Fórum Assuntos Fundiários com o objetivo de...
Ler mais