Notícias

[TSE inaugura sala para advogados que atuam na corte]

TSE inaugura sala para advogados que atuam na corte

O Tribunal Superior Eleitoral inaugura, nesta sexta-feira (20/8), às 18h, uma sala para advogados que atuam na corte. O local vai servir de apoio logístico aos advogados para atender nec...

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[Senador propõe que livro digital também fique livre de impostos]

Senador propõe que livro digital também fique livre de impostos

  Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei do Senado, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT), que altera a Política Naci...

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[TV Senado discute alteração da legislação trabalhista]

TV Senado discute alteração da legislação trabalhista

O programa Agenda Econômica da TV Senado apresenta, neste final de semana, entrevista com o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB) Jos&e...

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[Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha]

Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação &eac...

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[Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário]

Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário

Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário....

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[Começar de Novo: empresas Catarinenses contribuem com manutenção do programa]

Começar de Novo: empresas Catarinenses contribuem com manutenção do programa

O Judiciário catarinense e empresas da região estão ajudando na manutenção do programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até...

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