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[Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo]

Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado nesta quinta-...

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[TSE alerta para e-mail falso sobre pendências no cadastro eleitoral]

TSE alerta para e-mail falso sobre pendências no cadastro eleitoral

http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1330484 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não faz comunicado aos eleitores através de e-mails. Circula na inte...

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['Medida Justa': Exemplos do Amazonas serão levados para outros estados]

'Medida Justa': Exemplos do Amazonas serão levados para outros estados

Na questão do menor envolvido com o crime, o Amazonas possui pontos sensíveis que precisam ser melhorados, mas também tem pontos positivos que poderão servir de exemplos pa...

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[Confira a programação da semana do canal Ponto Jus, da TV Justiça]

Confira a programação da semana do canal Ponto Jus, da TV Justiça

Direito Administrativo O Ponto Jus apresenta nesta faixa o estudo sobre as Modalidades de Licitação, e inicia o estudo sobre os Contratos Administrativos. Após, serão ab...

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[Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de muitos recursos no STJ]

Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de muitos recursos no STJ

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 130/DF, a Lei de...

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[É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado]

É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado

Em ações de cobrança de crédito tributário, não é possível a simples substituição da certidão de dívida ativa (CDA),...

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