![[Projeto extingue limite de idade para salário-maternidade]](/assets/web/images/default_image.jpg "Projeto extingue limite de idade para salário-maternidade")
Projeto extingue limite de idade para salário-maternidade
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7761/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante quatro meses de salário-maternidade à segurada da Previdência Social que adotar uma cria...
Ler mais
Novas leis e projetos na América Latina esquentam polêmica entre mídia e governos
Muitos países latino-americanos seguem o modelo de mídia dos Estados Unidos, que privilegia a exploração comercial por grandes grupos de comunicação. Mas, com...
Ler mais
Congresso de defensores públicos será em Campo Grande
As grandes questões sociais serão o foco do Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece de 16 a 19 de novembro em Campo Grande (MS). A 9ª edição do...
Ler mais
O Direito Tributário e as estruturas lógicas
Por Robson Pereira As recorrentes disputas judiciais envolvendo os órgãos de arrecadação e o setor de comunicação estão longe de um desfecho, como fi...
Ler mais
Combate ao crime deve seguir ditames da lei
O sistema de segurança pública adotado no Brasil é seccionado entre várias polícias com atribuições especificadas no artigo 144 da Constituiç&at...
Ler mais
Pauta de julgamentos desta quarta-feira inclui ADI sobre documentos exigidos no momento da votação
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais