TRT da 2ª Região já solucionou 2 mil processos de execução com acordos
Grandes empresas de São Paulo estão descobrindo que o acordo com seus credores pode ser a melhor solução para se livrarem de suas dívidas trabalhistas. Em vez de pro...
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Varas da Infância devem enviar dados sobre audiências
Os juízes das Varas de Infância e Juventude devem encaminhar, o mais rápido possível, os resultados das audiências concentradas, realizadas nas unidades de acolhimento...
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Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os registros referentes ao inquérito po...
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Suspensos processos para devolução de valores pagos por pecúlio nos juizados especiais do Amapá
Estão suspensos os processos em trâmite nos juizados especiais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amapá que tenham determinado a devolução de valores pagos p...
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Jornada de servidores e redistribuição de varas cíveis na pauta do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (19/10), sua 115ª sessão ordinária com uma pauta na qual se destacam pedidos para avaliar redistribui&c...
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Tribunais devem encaminhar dados sobre abrigos até dia 27
Termina no próximo dia 27 de outubro o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, para que todos os tribunais de just...
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