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[Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos]

Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos

A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelo Congresso Nacional, em 2011. Os deputados e senadores que tomar&atil...

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[Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito]

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

Registros no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e no respectivo subsistema – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) – t...

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[Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo]

Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada e...

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[Futuro da Justiça criminal brasileira será debatido em São Paulo]

Futuro da Justiça criminal brasileira será debatido em São Paulo

Desembargadores, corregedores e juízes que atuam na área criminal estarão reunidos, em São Paulo, entre os dias 6 e 8 de outubro, no II Seminário da Justiça C...

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[CNJ estuda ações para combater o crack]

CNJ estuda ações para combater o crack

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda lançar campanha nacional contra o crack. A ideia é produzir materiais gráficos, como cartilhas e audiovisuais (campanha publicit...

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[TJDFT realiza semana de conciliação para cumprimento da Meta 2]

TJDFT realiza semana de conciliação para cumprimento da Meta 2

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios realiza, de 4 a 8 de outubro, a Semana de Conciliação com o objetivo de julgar os processos em tramitaç&atild...

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