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[Seminário discute cooperação da Câmara com outros parlamentos]

Seminário discute cooperação da Câmara com outros parlamentos

A Câmara promove hoje das 14 às 18 horas, no plenário 14, o seminário "Consultoria Legislativa e Cooperação Internacional". Em uma das palestras, doi...

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[Brasil teve 20 mil linhas telefônicas monitoradas em 2010]

Brasil teve 20 mil linhas telefônicas monitoradas em 2010

A quantidade de linhas telefônicas monitoradas por decisão da Justiça chegou a 20 mil em outubro, de acordo com dados do Sistema Nacional de Controle das Interceptaçõ...

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[Saber Direito: confira nova programação que vai ao ar nesta sexta-feira (22)]

Saber Direito: confira nova programação que vai ao ar nesta sexta-feira (22)

Saber Direito Compacto: Direito do Trabalho na Administração Pública O programa Saber Direito Compacto desta semana destaca temas, conceitos e institutos relacionados à...

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[Corte Especial realiza sessão extraordinária no dia 28]

Corte Especial realiza sessão extraordinária no dia 28

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem na próxima quinta-feira (28), para uma sessão extraordinária. Os ministros irão...

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[Benefício de previdência privada não fica livre de IR]

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que se discutia a existência de isenção do Imposto de Renda (I...

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[Judiciário em Dia julga ação popular com mais de 800 réus]

Judiciário em Dia julga ação popular com mais de 800 réus

Uma ação popular com 59 volumes, em tramitação há cerca de 10 anos, será julgada nesta sexta-feira (22/10) no mutirão Judiciário em Dia promovid...

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