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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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Debate sobre crime militar abre Congresso das Justiças Militares
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, coordena hoje, às 9h, a abertura dos painéis que integram o XI Congresso Nacional das Justiças Militares n...
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Mínimo teve aumento real de 80,85% em 15 anos
No período de 1995 a 2010, o salário mínimo teve aumento real de 80,85%, conforme informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos...
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CCJ aprova emenda que retira do vice-presidente da República condição de sucessor
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/06) que retira do vice-presidente da Rep&uacu...
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Arrecadação extra não dá para pagar reajuste maior do mínimo, diz relator
Centrais sindicais reivindicam mínimo de R$ 580. Proposta do governo prevê R$ 538, mas relator garante R$ 540. Reajuste deve ser discutido com a presidente eleita, Dilma Rousseff, na pr&o...
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OAB Nacional presente ao IV Encontro Nacional da Jovem Advocacia
Brasília, 04/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início...
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