Diretoria da OAB-BA com os Presidentes das Subseções

.Foto: Angelino de Jesus 

O terceiro e último Colégio de Presidentes de Subseções do ano foi realizado durante todo o dia desta sexta-feira, 17, no Hotel Bahia Othon. Abrindo os trabalhos pela manhã, o Diretor Tesoureiro, Ary Moreira, apresentou o relatório financeiro de 2010 e a proposta orçamentária para 2011, além de apontar a aprovação das prestações de contas dos exercícios de 2007 e 2008 pelo Conselho Federal.

Em seguida, o Presidente Saul Quadros fez uma breve explanação sobre as principais realizações da Seccional neste ano, como a criação da Comissão de Direitos Institucionais e a obtenção de uma liminar emitida pelo Superior Tribunal de Justiça, determinando o mínimo de 60% dos serventuários durante a greve da Justiça Federal, que chegou ao fim na manhã de hoje (17). Ele também lembrou a visita do Presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, à Seccional, ocorrida durante o penúltimo Conselho Pleno, realizado em novembro, quando foram debatidos os principais problemas da Justiça baiana. O Presidente da OAB-BA divulgou, ainda, a decisão do TRF sobre a permanência dos Defensores Públicos nos quadros da Ordem e expos a assinatura do termo de compromisso para o Projeto de Responsabilidade Social dos Correios.

Na ocasião, também foi divulgado o pedido de medida legislativa para criação de seis novas Varas do Trabalho na cidade de Teixeira de Freitas, Serrinha, Vitória da Conquista, Camaçari, Alagoinhas e Luiz Eduardo Magalhães, e a resposta dada pelo Deputado Sergio Carneiro. Ao final da manhã, o Presidente Saul Quadros comentou sobre a construção da nova sede da Seccional, apresentando o projeto arquitetônico inicial, e lembrou sobre o início dos cursos telepresenciais em 10 cidades do interior, que devem começar no início do próximo ano.

Pela tarde, retornando os trabalhos do Colégio, os Presidentes das Subseções tiveram a oportunidade de apresentar suas realizações no ano de 2010, as expectativas para 2011 e aproveitaram o espaço para fazer as devidas ressalvas sobre situações particulares de suas Comarcas.