Notícias

[CNBB designa Dom Dimas para seminário da OAB sobre reforma política]

CNBB designa Dom Dimas para seminário da OAB sobre reforma política

Brasília, 25/10/2010 - O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, informou hoje (25) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasi...

Ler mais
[Ophir: conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais]

Ophir: conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais

Brasília, 25/10/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (25) que a criação de conselhos estaduais de comunicaç&a...

Ler mais
[OAB-RS vai ajudar na virtualização do processo]

OAB-RS vai ajudar na virtualização do processo

A OAB do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vão construir junto o sistema de processo eletrônico na Justiça trabalhista no estado. O presi...

Ler mais
[Quanto custa a Justiça? Congresso poderá estabelecer critérios nacionais]

Quanto custa a Justiça? Congresso poderá estabelecer critérios nacionais

Quem pretende propor na Justiça uma ação no valor de R$ 2 mil poderá pagar de custas judiciais R$ 600 no Ceará ou menos de R$ 200 em 17 das outras 26 unidades da fed...

Ler mais
[Projeto amplia abrangência dos juizados especiais criminais]

Projeto amplia abrangência dos juizados especiais criminais

Proposta prevê prisão apenas para crimes com pena superior a cinco anos, dando preferência a penas alternativas e à reparação de danos para os crimes com pena i...

Ler mais
[Seminário discute cooperação da Câmara com outros parlamentos]

Seminário discute cooperação da Câmara com outros parlamentos

A Câmara promove hoje das 14 às 18 horas, no plenário 14, o seminário "Consultoria Legislativa e Cooperação Internacional". Em uma das palestras, doi...

Ler mais