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[Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro]

Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2010, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2011. De 20 de d...

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[Casa da Justiça amplia serviços e aproxima Justiça da sociedade]

Casa da Justiça amplia serviços e aproxima Justiça da sociedade

Uma Justiça célere e próxima do cidadão. Foi com esta finalidade que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Britto, o procurador-g...

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[Projeto sobre novo CPC segue para a Câmara]

Projeto sobre novo CPC segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (15/12), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereir...

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[Comissão vota PEC que aumenta salários de advogados públicos]

Comissão vota PEC que aumenta salários de advogados públicos

A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de...

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[CPI da Pedofilia está reunida para apresentação do relatório]

CPI da Pedofilia está reunida para apresentação do relatório

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia está reunida neste momento para a apresentação do relatório final dos seus trabalhos, elaborado pelo senador...

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[CPI aprova relatório com oito projetos para combater a violência]

CPI aprova relatório com oito projetos para combater a violência

Texto sugere piso salarial nacional para policiais, medidas de controle das fronteiras e reestruturação do sistema carcerário, além de aumento da tributação d...

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