![Câmara comemora os 20 anos de vigência do Código do Consumidor [Câmara comemora os 20 anos de vigência do Código do Consumidor]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Câmara comemora os 20 anos de vigência do Código do Consumidor
A Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (30) para comemorar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. A sessão foi proposta pelos deputados Cláudi...
Ler mais![II Seminário da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante acontece dia 9 de dezembro [II Seminário da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante acontece dia 9 de dezembro]](/assets/web/images/default_image.jpg)
II Seminário da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante acontece dia 9 de dezembro
O II Seminário da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante será realizado no próximo dia 9, às 19h, na ESAD (ao lado do Fórum Ruy Barbosa). O evento contar&aac...
Ler mais![OAB-BA entrega Carteira de Estagiários nesta quinta-feira [OAB-BA entrega Carteira de Estagiários nesta quinta-feira]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB-BA entrega Carteira de Estagiários nesta quinta-feira
A Seccional baiana realiza nesta quinta-feira, dia 02, a solenidade de entrega de Carteira aos estagiários. O evento será realizado no auditório da sede, às 15h.
Ler mais![Subseção de Itabuna comemora com programação especial dia de luta contra AIDS [Subseção de Itabuna comemora com programação especial dia de luta contra AIDS]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Subseção de Itabuna comemora com programação especial dia de luta contra AIDS
Em comemoração ao Dia Mundial de luta contra a AIDS, celebrado no dia 1º de dezembro, a Subseção de Itabuna promoverá uma campanha com o objetivo de orientar &a...
Ler mais![Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro [Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
Novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, o canal Ponto Jus traz multiprogramação digital transmitida pela TV Justiça. Dedicado ao ensino jur&...
Ler mais![Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal [Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anônima. Um dos julgados represen...
Ler mais