Notícias

[Câmara comemora os 20 anos de vigência do Código do Consumidor]

Câmara comemora os 20 anos de vigência do Código do Consumidor

A Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (30) para comemorar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. A sessão foi proposta pelos deputados Cláudi...

Ler mais
[II Seminário da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante acontece dia 9 de dezembro]

II Seminário da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante acontece dia 9 de dezembro

O II Seminário da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante será realizado no próximo dia 9, às 19h, na ESAD (ao lado do Fórum Ruy Barbosa). O evento contar&aac...

Ler mais
[OAB-BA entrega Carteira de Estagiários nesta quinta-feira]

OAB-BA entrega Carteira de Estagiários nesta quinta-feira

A Seccional baiana realiza nesta quinta-feira, dia 02, a solenidade de entrega de Carteira aos estagiários. O evento será realizado no auditório da sede, às 15h.

Ler mais
[Subseção de Itabuna comemora com programação especial dia de luta contra AIDS]

Subseção de Itabuna comemora com programação especial dia de luta contra AIDS

Em comemoração ao Dia Mundial de luta contra a AIDS, celebrado no dia 1º de dezembro, a Subseção de Itabuna promoverá uma campanha com o objetivo de orientar &a...

Ler mais
[Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro]

Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro

Novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, o canal Ponto Jus traz multiprogramação digital transmitida pela TV Justiça. Dedicado ao ensino jur&...

Ler mais
[Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal]

Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anônima. Um dos julgados represen...

Ler mais