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Plenário encerra o ano com pauta trancada por nove MPs
Na última semana do ano legislativo, o Plenário poderá analisar medidas provisórias que trancamA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e...
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Desembargador do TJ do Rio é convocado para o STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, convocou o desembargador Adilson Vieira Macabu, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para compor a 5ª Tur...
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Último Colégio de Presidentes é marcado pela exposição das realizações em 2010
Diretoria da OAB-BA com os Presidentes das Subseções .Foto: Angelino de Jesus O terceiro e último Colégio de Presidentes de Subseções do...
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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concedeu, nesta quinta-feira feira (16/12), liminar suspendendo a decisão da 5ª Vara Cível de Belém do Par&a...
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Conciliação supera expectativas e homologa R$ 1,074 bi em acordos
O balanço conclusivo da Semana Nacional da Conciliação de 2010, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua quinta edição, realizada entre 2 de n...
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Arquivo Nacional fará normas para documentação de cartórios
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos...
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