OAB-RS pede suspensão de prazos processuais
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul pediu a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam no Fórum Central de Porto Alegre. O pedido foi feito pe...
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CCJ da Câmara acaba com prazo para requerer MS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (14/12), em caráter conclusivo, o fim do prazo máximo de 120 dias p...
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Novo Código vale a pena?
Tatiana Ribeiro O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) parece estar prestes a ganhar novos rumos depois da aprovação do projeto na semana passada, no Senado Federal, subs...
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Novos radares trazem segurança para condutores e pedestres
Mais segurança nas vias urbanas para pedestres e condutores de veículos. Com esta finalidade, a Prefeitura de Salvador determinou à Superintendência de Trânsito e Tran...
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Senado aprova projeto que dá 1 dia de licença ao trabalhador
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que concede um dia de licença por ano, sem prejuízo à remuneração, para que o trabalhador possa tratar de assuntos...
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Artigo: Breves considerações acerca dos constantes desafios para consolidar a luta pelos Direitos Humanos
Desde 1948 a humanidade comemora no dia 10 de dezembro a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral da ONU. A partir daquela data uma gr...
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