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Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto (PLS 166/2...
Ler mais![Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons [Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons
A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá focar principalmente o mercado de crédito ao consumo e o "superendividamento". O papel dos Procons como meios al...
Ler mais![OAB estará presente hoje a Encontro de Jovens Advogados do Sudeste [OAB estará presente hoje a Encontro de Jovens Advogados do Sudeste]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB estará presente hoje a Encontro de Jovens Advogados do Sudeste
Brasília, 02/12/2010 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará hoje (02), por designação do pres...
Ler mais![OAB participa de Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência [OAB participa de Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB participa de Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Brasília, 02/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade pelo Rio de Janeiro, Marcus Vinícius Cor...
Ler mais![Ophir recebe pedido para que OAB apóie ações da advocacia pública no STF [Ophir recebe pedido para que OAB apóie ações da advocacia pública no STF]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ophir recebe pedido para que OAB apóie ações da advocacia pública no STF
Brasília, 02/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, foi parabenizado hoje (02) pela União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) por...
Ler mais![OAB e IBA se unem para capacitar advogados e em prol de direitos humanos [OAB e IBA se unem para capacitar advogados e em prol de direitos humanos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB e IBA se unem para capacitar advogados e em prol de direitos humanos
Brasília, 02/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, debateu hoje (02) os principais problemas relacionados a direitos humanos e ao exerc&iacut...
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