Notícias

[CNJ promove encontro sobre tabelas unificadas]

CNJ promove encontro sobre tabelas unificadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nestas quarta e quinta-feiras (dias 1º e 2 de dezembro) o I Workshop Tabelas Unificadas para troca de experiências e conheciment...

Ler mais
[Presidente do CNJ assina resolução que institui Política Nacional de Conciliação]

Presidente do CNJ assina resolução que institui Política Nacional de Conciliação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (29/11), resolução que institui a Política Nacional de Concilia&cced...

Ler mais
[2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso]

2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso

A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma julgaram, na sessão de hoje (30), que a posse de chip de celular por um preso...

Ler mais
[Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família]

Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família

O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o à penhora para satisfação da...

Ler mais
[Delegação do Judiciário espanhol vem ao STJ conhecer a digitalização de processos]

Delegação do Judiciário espanhol vem ao STJ conhecer a digitalização de processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Supremo do Reino da Espanha são parceiros institucionais desde 2003, quando as cortes assinaram um protocolo de cooperação...

Ler mais
[Votação do novo CPC é adiada para esta quarta]

Votação do novo CPC é adiada para esta quarta

O Ministério da Justiça pediu e os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil concordaram. A votação do substitutivo do no...

Ler mais