Foz do Iguaçu (PR) ganha nova vara federal criminal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizam a instalação da 3ª Vara Federal Criminal de Foz do Igua&ccedi...
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TJDFT lança canal de divulgação no Youtube
Acompanhando as novas mídias e com o objetivo de se aproximar ainda mais da população, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lanç...
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Mais de 5,5 mil detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país
Pelo menos cinco estados brasileiros já estão testando as tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, al...
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Acesse a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico
Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuaç&ati...
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Compete à Justiça estadual julgar desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal
Cabe à Justiça estadual processar e julgar ação de ressarcimento movida por município contra ex-prefeito pela não aplicação de verbas federais d...
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