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Roberto Gurgel questiona código ambiental de MT
Alegando violação à Resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o procurador-geral da República Roberto Gurgel Santos ajuizou, no Supremo...
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América Latina terá em 2011 eleições presidenciais
Peru, Guatemala, Argentina e Nicarágua vão escolher seus novos chefes de Estado em 2011. No México e na Venezuela, as eleições estão marcadas para 2012. As in...
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Ouvidoria Geral da OAB-BA divulga relatório de dezembro 2010
Como faz todo início de mês, a Ouvidoria Geral da OAB-BA divulgou, dia 3/01, o relatório de suas atividades referente ao último mês de 2010. Do relato apresentado cons...
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Em defesa do direito autoral moral dos compositores
Neste começo de 2011, a frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores pretende ficar atenta às conquistas alcançadas no ano passado. Inclusive a principal d...
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Decisão do STF legitima compromisso do Exame de Ordem
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Ophir: cassação de liminar sobre Exame reafirma compromisso com a advocacia
Brasília, 04/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (04) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar a liminar do...
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