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[Mutirões nos Juizados Especiais do Rio antecipam 850 audiências]

Mutirões nos Juizados Especiais do Rio antecipam 850 audiências

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, na última sexta-feira(11/02), a organização de mutirões em 13 Juizados Especiais Cíveis (JECs), que r...

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[Judiciário em Dia no Pará é destaque do CNJ no Ar]

Judiciário em Dia no Pará é destaque do CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar destaca na edição desta sexta-feira (18/02) o lançamento do Judiciário em Dia no Pará, que tem como objetivo agilizar a tramitação...

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[Tribunal de Justiça divulga no Diário da Justiça lotações de juízes leigos]

Tribunal de Justiça divulga no Diário da Justiça lotações de juízes leigos

Juiz André Gomma durante capacitação no auditório do Tribunal de Justiiça Está publicada, na edição de hoje (18) do Diário da Justi&cced...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco]

Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco

O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito, e por isso a Fazenda Pública pode recusar a oferta desse bem à pe...

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[Ação para resolver processos sobre SFH é destaque no CNJ no Ar]

Ação para resolver processos sobre SFH é destaque no CNJ no Ar

A criação de um programa que cuidará das questões relacionadas a terras indígenas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos destaques do program...

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