Notícias

[Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação]

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

Uma funcionária da Caixa Econômica Federal que exerceu função de caixa executivo por mais de dez anos vai incorporar 100% da gratificação de funçã...

Ler mais
[Justiça capixaba implanta sistema de pesquisa rápida]

Justiça capixaba implanta sistema de pesquisa rápida

Juízes e desembargadores do Espírito Santo passaram a ter, desde a semana passada, o sistema Magister, que oferece pesquisa rápida e eficiente de jurisprudência, legisla&cce...

Ler mais
[OAB-SP pede cadeira para os advogados nas sessões]

OAB-SP pede cadeira para os advogados nas sessões

A OAB-SP, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, enviou ofício aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, e do Tribunal Regional...

Ler mais
[CNJ volta à Bahia para discutir privatizações]

CNJ volta à Bahia para discutir privatizações

A próxima semana pode ser decisiva para a questão da privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgã...

Ler mais
[Projeto estabelece perda de bens utilizados em trabalho escravo]

Projeto estabelece perda de bens utilizados em trabalho escravo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8015/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a perda de bens utilizados em trabalho escravo entre as penas previstas no Códi...

Ler mais
[Projeto atenua redução de repasses a municípios que perderam população]

Projeto atenua redução de repasses a municípios que perderam população

176 cidades perderão recursos a partir deste ano. Pela lei atual, a redução é imediata. Luis Carlos Heinze quer que a redução seja gradativa. Arquivo -...

Ler mais