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[Saul Quadros participa do primeiro Colégio de Presidentes do ano em Brasília]

Saul Quadros participa do primeiro Colégio de Presidentes do ano em Brasília

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, viajou à Brasília neste final de semana para participar da primeira reunião do ano do Colégio de Presidentes das Seccionais, realizada...

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[Situação financeira do TJAM é destaque no CNJ no Ar]

Situação financeira do TJAM é destaque no CNJ no Ar

A visita de uma equipe do CNJ ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para auxiliar o judiciário local nas questões orçamentárias e financeiras é o destaque...

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[Conselho busca solução para regularizar propriedade urbana]

Conselho busca solução para regularizar propriedade urbana

O Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai levantar experiências bem sucedidas de regularização do solo urbano, feitas em S&atild...

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[CNJ volta a inspecionar o Judiciário de Tocantins]

CNJ volta a inspecionar o Judiciário de Tocantins

A partir desta segunda-feira (21/2), juízes e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça retornam ao estado Tocantins para verificar se o Tribunal de Justiça está cumpr...

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[Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios]

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de uma cidadã para que fosse corrigida, na certidão de casamen...

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[Tribunal divulga horário de expediente na semana do Carnaval]

Tribunal divulga horário de expediente na semana do Carnaval

A Secretaria do Tribunal comunica que, de acordo com a Portaria n. 67, de 9 de fevereiro de 2011, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 7 e 8 de mar...

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