Notícias

[Ministro Luiz Fux toma posse hoje e completa a composição de 11 membros do STF]

Ministro Luiz Fux toma posse hoje e completa a composição de 11 membros do STF

Toma posse nesta quinta-feira (03), às 16 horas, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que irá assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto...

Ler mais
[Carreira de Luiz Fux na magistratura tem três décadas]

Carreira de Luiz Fux na magistratura tem três décadas

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953, é casado e pai de dois filhos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, concluiu, em 2009, o do...

Ler mais
[Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis]

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Se...

Ler mais
[CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo]

CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo

A ação do CNJ deve dar prioridade aos locais onde o problema é mais frequente, como Maranhão, Pará e Mato Grosso. Nos últimos anos, a polícia, o Minist...

Ler mais
[Juizado da Infância realiza diligências preventivas em Roraima]

Juizado da Infância realiza diligências preventivas em Roraima

A divisão de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista (RR) realizou no início deste mês diligências no município do C...

Ler mais
[Atendimento do STF na quinta-feira (3) será das 9h às 15h]

Atendimento do STF na quinta-feira (3) será das 9h às 15h

Em virtude da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, prevista para as 16h desta quinta-feira (3), o horário de expediente da Corte nesta data será tr...

Ler mais