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[OAB Nacional fará em março II Seminário de Educação Jurídica no Rio]

OAB Nacional fará em março II Seminário de Educação Jurídica no Rio

Brasília, 25/02/2011 - A Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara os últimos detalhes do II Seminário de Educaç&ati...

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[Secretaria de Segurança transfere corregedora]

Secretaria de Segurança transfere corregedora

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, transferiu a delegada Maria Inês Trefiglio Valente da diretoria da Corregedoria-Geral da Pol&i...

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[TST aplica entendimento novo sobre representação]

TST aplica entendimento novo sobre representação

A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empresa o direito de ter um Agravo de Instrumento apreciado pela 2ª Turma do TST, que havia...

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[Juiz de paz não pode receber custas processuais]

Juiz de paz não pode receber custas processuais

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade formal e material de um artigo da Lei mineira 10.180/90, que alterou o Regimento de Custas do Estado de Minas Gerais para determinar que as...

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[OAB pede que Brasil obedece a Corte Internacional]

OAB pede que Brasil obedece a Corte Internacional

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou nesta quinta-feira (24/2) um ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, em que pede o cumpr...

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[Conselho Federal aprova redução de tempo de inscrição para candidatura ao Conselho Seccional]

Conselho Federal aprova redução de tempo de inscrição para candidatura ao Conselho Seccional

O Conselho Federal aprovou, durante a última reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais, a sugestão de Projeto de Lei que altera o Estatuto da OAB no sentido de reduz...

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