I Concurso Infantil de Desenhos tem prazo prorrogado até 29 de abril
O I Concurso Infantil de Desenhos, que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA está promovendo com crianças dos ensinos infantil e fundamental, terá o prazo prorrog...
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OAB-BA disponibilza sistema wifi para processo de votação do Conselho Seccional
O Conselho Pleno da OAB-BA contará com um novo mecanismo tecnólogico para o sistema de votações. Um acesso Wifi será disponibilizado no plenário para que os C...
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Mudanças nas rotinas de trabalho agilizam tramitação de processos no STF
Uma simples mudança nas rotinas de trabalho está reduzindo o tempo de permanência dos processos na Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF): é lá...
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Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar
Os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, adquirindo, em vez disso, o caráter de poupança ou investimento – razã...
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Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora
O início do prazo para ajuizamento de embargos à execução fiscal é a data da efetiva intimação da penhora. Entretanto, isso não afasta a proposi...
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Comissão do Senado aprova modelo de lista fechada
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, nesta terça-feira (29/3), o modelo de sistema eleitoral proporcional com lista fechada e a proibição de coliga&cced...
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