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[I Concurso Infantil de Desenhos tem prazo prorrogado até  29 de abril]

I Concurso Infantil de Desenhos tem prazo prorrogado até 29 de abril

O I Concurso Infantil de Desenhos, que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA está promovendo com crianças dos ensinos infantil e fundamental, terá o prazo prorrog...

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[OAB-BA disponibilza sistema wifi para processo de votação do Conselho Seccional]

OAB-BA disponibilza sistema wifi para processo de votação do Conselho Seccional

O Conselho Pleno da OAB-BA contará com um novo mecanismo tecnólogico para o sistema de votações. Um acesso Wifi será disponibilizado no plenário para que os C...

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[Mudanças nas rotinas de trabalho agilizam tramitação de processos no STF]

Mudanças nas rotinas de trabalho agilizam tramitação de processos no STF

Uma simples mudança nas rotinas de trabalho está reduzindo o tempo de permanência dos processos na Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF): é lá...

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[Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar]

Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar

Os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, adquirindo, em vez disso, o caráter de poupança ou investimento – razã...

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[Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora]

Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora

O início do prazo para ajuizamento de embargos à execução fiscal é a data da efetiva intimação da penhora. Entretanto, isso não afasta a proposi...

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[Comissão do Senado aprova modelo de lista fechada]

Comissão do Senado aprova modelo de lista fechada

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, nesta terça-feira (29/3), o modelo de sistema eleitoral proporcional com lista fechada e a proibição de coliga&cced...

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