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Prestação de contas de 2009 da OAB-BA é aprovada por unanimidade pelo Conselho Federal
O Conselho Federal aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do exercício de 2009 da OAB-BA. O relatório do pedido de aprovação, feito pelo Conselheiro...
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Nota de Falecimento: morre o advogado Clóvis Mascarenhas
Faleceu na madrugada de hoje (31) o advogado cível Clóvis Esmeraldo Mascarenhas. Ele era natural de Santo Estevão (BA), estava lutando contra um câncer e faleceu e...
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Resolução do CNJ fixa horário mínimo para o funcionamento dos tribunais em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária, que o expediente dos órgãos jurisdicionais em todo o país para atendiment...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
Os jornais Valor Econômico e O Estado de S. Paulo noticia que mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um estoque de quase um milhão, ou exatos 989.321, de nov...
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TJ-PE lança piloto do Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco lança, nesta quinta-feira (31/3), o projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade está marcada para às 11 hor...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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