Seccional recebe congratulações pela inauguração da Subseção de Luís Eduardo Magalhães
A OAB-BA recebeu diversos ofícios de congratulações pela inauguração da Subseção de Luis Eduardo Magalhães, dentre eles do Governador do Estado,...
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Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo...
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Direito à imagem: um direito essencial à pessoa
Vertente do chamado Direito da Personalidade, o direito à imagem é uma prerrogativa tão importante que é tratada na Constituição Federal, no seu artigo 5º...
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Começa o levantamento do perfil da população carcerária de Minas Gerais
Minas Gerais é a segunda unidade da federação – a primeira foi o Maranhão – a traçar o perfil da respectiva população carcerária. Ne...
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CNJ lança raio-x do sistema carcerário na internet
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.br, o internauta poderá l...
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CNJ debate custas com tribunais do Nordeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuc...
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