INSS lidera número de litígios na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (31/03) o relatório dos cem maiores litigantes do país, resultado de extensa pesquisa feito pelo Departamento de P...
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Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana
Saber Direito trata do direito do consumidor nas relações eletrônicas O programa Saber Direito desta semana destaca temas, conceitos e institutos relacionados à aplica&cc...
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As Constituições do Brasil e Anuário da Justiça são lançados no STF
Foram lançados na noite desta quinta-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), o "Anuário da Justiça Brasil 2011", publicação da revista Consultor Jur...
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Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, com entrada gratuita e sem fins lucrativos...
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Morre o ex-Presidente da OAB/Itapetinga, Julival Carvalho Silva
Faleceu na manhã de hoje (01), às 10h, o ex-Presidente da Subseção de Itapetinga, Julival Carvalho Silva. O corpo será velado no salão da Câmara de Vere...
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OAB-BA inaugura Subseção de Luís Eduardo Magalhães
A Diretoria da OAB-BA viajou ao oeste baiano para a cerimônia de instalação da Subseção de Luís Eduardo Magalhães, que aconteceu na noite desta...
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