CNJ lança raio-x do sistema carcerário na internet
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.br, o internauta poderá l...
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CNJ debate custas com tribunais do Nordeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuc...
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Mutirão de conciliação do SFH na Bahia realizou mais de R$ 8 milhões em acordos
Em duas semanas, 147 processos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e à carteira comercial da Caixa Econômica foram solucionados por meio de conciliaç...
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A constitucionalidade da nova lei do salário-mínimo
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A nova lei do salário-mínimo (Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011) é constitucional. No entanto, símbolo do tempo em que vivemos, m...
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CDH vai debater qualidade do trânsito
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (4) para debater a relação entre motorista...
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Chega ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Chegou ao Congresso, na última sexta-feira (1º), o projeto de lei (PL 865/11), encaminhado pela presidente Dilma Rousseff, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A proposi&ccedi...
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