Notícias

[Mato Grosso promete novo tratamento a adolescentes]

Mato Grosso promete novo tratamento a adolescentes

A situação atual dos centros de internação de adolescentes em conflito com a lei em Mato Grosso é dramática: superlotação, instalaç&otild...

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[Mutirão no Ceará realiza 72 reconhecimentos de paternidade]

Mutirão no Ceará realiza 72 reconhecimentos de paternidade

Ao todo, 72 pais reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos em mutirão promovido pelo Judiciário nos municípios de Meruoca e Alcântaras no Ceará, que f...

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[Escritório em MG obtém 80% de conciliação em casos de família]

Escritório em MG obtém 80% de conciliação em casos de família

A prática da conciliação está cada vez mais disseminada no Poder Judiciário não apenas no que diz respeito às varas de Justiça, mas també...

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[Abertas as inscrições para o Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ]

Abertas as inscrições para o Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ

O Superior Tribunal de Justiça abre inscrições para a 4ª edição do Programa de Visitação Técnica "Conhecendo o STJ", que oferece...

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[Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos]

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma d...

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[Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução]

Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em caso de ausência dos originais de título executivo, o juiz não deve indeferir automaticamente a inicial...

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