![[União pede aplicação de CPC em multas eleitorais]](/assets/web/images/default_image.jpg "União pede aplicação de CPC em multas eleitorais")
União pede aplicação de CPC em multas eleitorais
A Procuradoria da Fazenda Nacional recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja considerado o prazo previsto no Código de Processo Civil para recorrer em processo de execuç&atil...
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Por Fábio Galindo Silvestre Em atitude ousada e corajosa, nota distintiva dos grandes homens públicos que assumem a missão de colocar um tijolo na construção da so...
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Sessão do CNJ discute parceria público-privada no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/04), sua 125ª sessão ordinária, com 43 itens na pauta. Entre os itens, a Consulta nº 0002583-3...
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TJRR disponibiliza na internet cumprimento das Metas 2011
O Portal de Acompanhamento das Metas 2011 já pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O link http://www.tjrr.jus.br/sistemas/php/metas_cnj/ apresenta instru&cc...
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