A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal definiu que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisã...
Ler mais
Intenção de atualização deve ser analisada
Por Guilherme Borba Vianna O Senado Federal recentemente divulgou notícia dando conta de que foi instalada em dezembro passado uma comissão de juristas para atualizar o Código d...
Ler mais
Desembargador do TRT-RS palestra na OAB de Canoas
Por Jomar Martins O desembargador federal do trabalho Ricardo Carvalho Fraga irá ministrar, nesta quinta-feira (28/4), o painel "Dano Moral — Valor e Temas Afins". A apresenta...
Ler mais
Intenção de atualização deve ser analisada
Por Guilherme Borba Vianna O Senado Federal recentemente divulgou notícia dando conta de que foi instalada em dezembro passado uma comissão de juristas para atualizar o Código d...
Ler mais
Candidatos serão notificados pelo Diário de Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, súmula que permite a notificação de candidatos com pendência nos processos de prestaçã...
Ler mais
Judiciário e OAB de Porto Seguro procuram caminhar juntos para melhor desempenho da Justiça Pública da Sociedade
Justiça Comum de Porto Seguro e OAB em busca de solução para melhor atendimento jurisdicional. No dia 04 de maio de 2011, ás 17 horas, acontecerá na sede da OAB um e...
Ler mais