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[TRF-2 acelera implantação da petição eletrônica]

TRF-2 acelera implantação da petição eletrônica

A Justiça Federal do Rio de Janeiro quer eliminar definitivamente o uso do papel, e para isso tem como meta a implantação do ajuizamento eletrônico desde a primeira peti&cce...

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[TJ-SP proibe livro escolar por conteúdo obsceno]

TJ-SP proibe livro escolar por conteúdo obsceno

Por Fernando Porfírio A distribuição do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século na rede pública de ensino de São Paulo está definitivament...

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[Senadores querem repactuar dívidas estaduais com a União]

Senadores querem repactuar dívidas estaduais com a União

A dívida era de R$ 93,24 bilhões em 1998, os devedores já tinham pago R$ 96,62 bilhões em 2008, mas o saldo em favor da credora, em vez de cair, subiu para R$ 320,25 bilh&o...

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[Aprovada política de atendimento e proteção a autistas]

Aprovada política de atendimento e proteção a autistas

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram há pouco o PLS 168/2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transto...

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[TST vai enviar ao Congresso projeto sobre CLT]

TST vai enviar ao Congresso projeto sobre CLT

As regras processuais trabalhistas já não respondem com a mesma velocidade às demandas atuais e exigem aprimoramentos normativos. A afirmação é do presidente...

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[UFF oferece mestrado em Justiça administrativa]

UFF oferece mestrado em Justiça administrativa

Com apoio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense (UFF) estará com inscrições abertas e gratuitas, entre 25 e 29 de julho, para a sele&ccedi...

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