Obstrução da base aliada adia votação do Código Florestal
Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da...
Ler mais
Reforma tributária: estados e municípios querem compensação de perdas
Representantes de governos estaduais e prefeituras defenderam que a União crie um fundo para compensar possível queda de receita. Deputados querem garantia de um plano de desenvolvimento...
Ler mais
OAB considera exame necessário para garantir qualidade da advocacia
O secretário-geral do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, contestou as críticas feitas ao exame da entidade durante a audi&ec...
Ler mais
Salvador sedia XI Congresso Brasileiro de Direto do Estado
O Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), com o apoio da OAB-BA, promoverá entre os dias 18 e 20 de maio o XI Congresso Brasileiro de Direto do Estado. O evento será reali...
Ler mais
OAB-BA designa Conselheiro Sylvio Garces para acompanhar debate público sobre o novo CPC
O Conselheiro Seccional Sylvio Garces foi designado pela Diretoria da OAB-BA para representar a Instituição no acompanhamento do debate público para a discussão do Projeto...
Ler mais
Presidente em exercício da OAB-BA participa da posse dos 49 novos Promotores de Justiça
O Presidente em exercício da OAB-BA, Antônio Menezes, participou nesta segunda-feira, 09, da posse dos 49 novos Promotores de Justiça substitutos do Ministério Públic...
Ler mais