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[Obstrução da base aliada adia votação do Código Florestal]

Obstrução da base aliada adia votação do Código Florestal

Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da...

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[Reforma tributária: estados e municípios querem compensação de perdas]

Reforma tributária: estados e municípios querem compensação de perdas

Representantes de governos estaduais e prefeituras defenderam que a União crie um fundo para compensar possível queda de receita. Deputados querem garantia de um plano de desenvolvimento...

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[OAB considera exame necessário para garantir qualidade da advocacia]

OAB considera exame necessário para garantir qualidade da advocacia

O secretário-geral do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, contestou as críticas feitas ao exame da entidade durante a audi&ec...

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[Salvador sedia XI Congresso Brasileiro de Direto do Estado]

Salvador sedia XI Congresso Brasileiro de Direto do Estado

O Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), com o apoio da OAB-BA, promoverá entre os dias 18 e 20 de maio o XI Congresso Brasileiro de Direto do Estado. O evento será reali...

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[OAB-BA designa Conselheiro Sylvio Garces para acompanhar debate público sobre o novo CPC]

OAB-BA designa Conselheiro Sylvio Garces para acompanhar debate público sobre o novo CPC

O Conselheiro Seccional Sylvio Garces foi designado pela Diretoria da OAB-BA para representar a Instituição no acompanhamento do debate público para a discussão do Projeto...

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[Presidente em exercício da OAB-BA participa da posse dos 49 novos Promotores de Justiça]

Presidente em exercício da OAB-BA participa da posse dos 49 novos Promotores de Justiça

O Presidente em exercício da OAB-BA, Antônio Menezes, participou nesta segunda-feira, 09, da posse dos 49 novos Promotores de Justiça substitutos do Ministério Públic...

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