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[Código Florestal entra na pauta da Câmara na terça]

Código Florestal entra na pauta da Câmara na terça

Pela terceira vez o Código Florestal entra na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (24/5), a casa debate o assunto. Líderes do governo e...

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[CCJ aprova responsabilidade de emissora de cartão]

CCJ aprova responsabilidade de emissora de cartão

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, o projeto que responsabiliza as empresas emissoras de cartão de cré...

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[Honorário tem tratamento igual a salário em falência]

Honorário tem tratamento igual a salário em falência

O valor devido ao advogado que atuou em processos de empresa que faliu também pode ser considerado crédito trabalhista a receber. A decisão da 5ª Câmara Cível do...

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[CNJ pede prioridade no combate à corrupção]

CNJ pede prioridade no combate à corrupção

Para uma combate efetivo à corrupção, é preciso começar pelas estruturas do Estado. A consideração é da a corregedora Nacional de Justiça...

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[Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário serão debatidos em fórum internacional no STF]

Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário serão debatidos em fórum internacional no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai receber, na próxima semana, participantes do Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. O presidente da Corte, ministro Cez...

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[A vida extraeleitoral dos partidos políticos]

A vida extraeleitoral dos partidos políticos

Nem só da Justiça Eleitoral vivem os partidos. Além de agremiações políticas, eles são associações e pessoas jurídicas, reguladas...

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