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[A convite de Dilma OAB vai à instalação da Câmara de Políticas de Gestão]

A convite de Dilma OAB vai à instalação da Câmara de Políticas de Gestão

Brasília, 11/05/2011 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, participa neste momento, no Palácio do Planalto, d...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta]

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

Após diversas tentativas de negociação fracassadas, está prevista para começar, em sessão extraordinária pela manhã, a votação do...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...

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[Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar]

Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar

Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento gera a obrigaç&ati...

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[Senado aprova três novos ministros para o STJ]

Senado aprova três novos ministros para o STJ

O Senado aprovou no final da tarde desta terça-feira (10) os nomes dos três advogados indicados pela presidenta Dilma Rousseff para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...

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[Demandas em massa serão o alvo da Semana Nacional da Conciliação 2011]

Demandas em massa serão o alvo da Semana Nacional da Conciliação 2011

As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país – como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros – serão o foco da S...

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