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[Animação contagia tradicional Forró de Lei da OAB-BA]

Animação contagia tradicional Forró de Lei da OAB-BA

O Forró de Lei da OAB-BA, que acontece anualmente no Clube dos Advogados da Bahia, animou a todos com as apresentações das bandas Flor Serena e Cicinho de Assis, no último...

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[Vice-Presidente participa do lançamento oficial do programa Pacto pela Vida]

Vice-Presidente participa do lançamento oficial do programa Pacto pela Vida

Antônio Menezes, Vice-Presidente da OAB-BA .Foto: Angelino de Jesus    O Vice-Presidente da OAB-BA, Antônio Menezes, participou na manhã desta segunda-feira, 06, d...

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[Ministra Eliana entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJAM]

Ministra Eliana entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJAM

Nesta segunda-feira (6/6), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entregar...

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[Juízes brasileiros conhecem reforma penal no Chile]

Juízes brasileiros conhecem reforma penal no Chile

Conhecer o sistema de justiça criminal chileno é o objetivo do curso que um grupo de juízes brasileiros fará em Santiago/Chile a partir da próxima segunda-feira (6/6...

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[Música é a alternativa no ES e PR para mudar a vida de mulheres presas]

Música é a alternativa no ES e PR para mudar a vida de mulheres presas

Um grupo de mulheres que estão presas em penitenciárias femininas do Espírito Santo e do Paraná terá um novo caminho para voltar à sociedade: a música....

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[Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença]

Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tr...

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