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[PGR apoia Adin da OAB contra pagamento de horas extras a deputados]

PGR apoia Adin da OAB contra pagamento de horas extras a deputados

Brasília, 08/06/2011 - A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou favoravelmente à concessão da liminar requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...

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[Ophir vai a SC: fará palestra e irá inaugurar Subseção de Curitibanos]

Ophir vai a SC: fará palestra e irá inaugurar Subseção de Curitibanos

Brasília, 08/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará amanhã (09) de uma extensa programação montada pel...

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[Comissão de Direito Ambiental da OAB condena novo Código Florestal]

Comissão de Direito Ambiental da OAB condena novo Código Florestal

Brasília, 08/06/2011 - A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (08) a Carta de Paragominas, na qual defende a revisão do Projeto de Le...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta]

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

Os jornais Zero Hora, Folha de S.Paulo, DCI, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense lembram que o Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira (8/6) o futuro do italiano Cesare Battist...

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[Frente parlamentar contra pirataria e sonegação será reinstalada nesta quarta]

Frente parlamentar contra pirataria e sonegação será reinstalada nesta quarta

Nesta quarta-feira (8) será reinstalada a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal. A frente é integrada por deputados e senadores...

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[Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição]

Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu prazo de 180 dias para que os tribunais de todo o país encaminhem as armas em seu poder ao Comando do Exército para destruiç&a...

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