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[II Ciclo Preparatório 21 anos do ECA inicia atividades no Sul do Estado]

II Ciclo Preparatório 21 anos do ECA inicia atividades no Sul do Estado

A comarca de Ilhéus, no sul do Estado, recebe nesta terça-feira e na quarta-feira (12 e 13/7), o II Ciclo Preparatório 21 anos do ECA: lugar de criança é no or&ccedi...

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[CIJ realiza reunião de planejamento visando II Encontro da Infância e Juventude]

CIJ realiza reunião de planejamento visando II Encontro da Infância e Juventude

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (08/07), reunião para visando à organizaç&a...

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[CNJ aprova parecer para criar 67 varas do Trabalho]

CNJ aprova parecer para criar 67 varas do Trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (5/7), a criação de 67 novas varas trabalhistas em todo o país. Os pedidos...

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[Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares]

Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares

A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternati...

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[Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária]

Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010,...

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[Começar de Novo: Tribunal de Justiça e Sebrae discutem plano de trabalho]

Começar de Novo: Tribunal de Justiça e Sebrae discutem plano de trabalho

Técnicos do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeduca...

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