Notícias

[Artigo: OAB luta por educação de qualidade]

Artigo: OAB luta por educação de qualidade

Goiânia (GO), 11/07/2011 - O artigo "OAB luta por educação de qualidade" é de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, e fo...

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[Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas: Lei nº 12.440 passa a valer]

Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas: Lei nº 12.440 passa a valer

Brasília, 11/07/2011 - O Diário Oficial da União publicou a Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff. A referida l...

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[OAB presente hoje à solenidade de posse de Favreto no TRF da 4ª Região]

OAB presente hoje à solenidade de posse de Favreto no TRF da 4ª Região

Brasília, 11/07/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, para represent...

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[OAB faz hoje nova visita à área em que líderes camponeses foram assassinados]

OAB faz hoje nova visita à área em que líderes camponeses foram assassinados

Brasília, 11/07/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal...

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[Aumenta o número de presos portugueses no Brasil]

Aumenta o número de presos portugueses no Brasil

O número de portugueses detidos nas prisões brasileiras aumentou 41,8% entre dezembro de 2008 e o mesmo mês de 2010, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (De...

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[Audiência debaterá cumprimento dos direitos previstos no ECA]

Audiência debaterá cumprimento dos direitos previstos no ECA

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoverá na quarta-feira (13) audiência pública para discutir as conquistas e os desafios relacionados ao cumprimento do Estatuto...

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