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Poupança retida indevidamente gera indenização
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Bradesco a indenizar quatro jovens de São Geraldo da Piedade (MG), em R$ 6 mil cada. Tal valor deve...
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CCJ aprova orçamento independente para defensorias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/7), projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que garante a separa&cced...
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Câmara aprova contribuição menor ao INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previd&ec...
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CNJ quer que Judiciário dê mais atenção à saúde
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na terça-feira (5/7), recomendação a todos os tribunais para que adotem medidas com vistas a subsidiar melhor os magistrados e demai...
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Seccional recebe a visita de comitiva do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia
Saul Quadros, com a comitiva do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) .Foto: Angelino de Jesus O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, recebeu na tarde desta quinta-feira (07)...
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OAB-BA encaminha novo ofício à Corregedoria sugerindo modificações no Provimento 005/2011
Embora a Corregedoria tenha aceitado as ponderações da OAB-BA a respeito das exigências impostas ao Provimento 002/2011, que foi revogado e substituído pelo Provimento 005/2...
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