TV Justiça exibe hoje os programas Artigo 5º, Iluminuras e Refrão
Programa Artigo 5º fala de Direito Autoral No Artigo 5º dessa semana o tema é Direito Autoral. O artigo 5º da Constituição determina que os autores têm o...
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TJ-RS implanta o peticionamento eletrônico
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta terça-feira (12/7), o peticionamento eletrônico. Esta é a primeira etapa do Programa de Virtu...
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Audiência debate cumprimento dos direitos previstos no ECA
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública para discutir as conquistas e os desafios relacionados ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Ad...
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Congresso vota hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012
Projeto foi aprovado ontem pela Comissão de Orçamento com alterações. Além do superavit primário do setor público, no próximo ano o Executivo te...
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Câmara dará posse imediata a deputados eleitos em recontagem de votos
Quatro deputados poderão tomar posse imediatamente, e outros quatro deixam os mandatos. A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira dar posse imediata aos deputados Jo&ati...
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Congresso aprova a LDO, que vai a sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou, às 12h57, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que agora segue para sanção presidencial. Um clima de entendime...
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