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[TV Justiça exibe hoje os programas Artigo 5º, Iluminuras e Refrão]

TV Justiça exibe hoje os programas Artigo 5º, Iluminuras e Refrão

Programa Artigo 5º fala de Direito Autoral No Artigo 5º dessa semana o tema é Direito Autoral. O artigo 5º da Constituição determina que os autores têm o...

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[TJ-RS implanta o peticionamento eletrônico]

TJ-RS implanta o peticionamento eletrônico

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta terça-feira (12/7), o peticionamento eletrônico. Esta é a primeira etapa do Programa de Virtu...

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[Audiência debate cumprimento dos direitos previstos no ECA]

Audiência debate cumprimento dos direitos previstos no ECA

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública para discutir as conquistas e os desafios relacionados ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Ad...

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[Congresso vota hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012]

Congresso vota hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012

Projeto foi aprovado ontem pela Comissão de Orçamento com alterações. Além do superavit primário do setor público, no próximo ano o Executivo te...

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[Câmara dará posse imediata a deputados eleitos em recontagem de votos]

Câmara dará posse imediata a deputados eleitos em recontagem de votos

Quatro deputados poderão tomar posse imediatamente, e outros quatro deixam os mandatos. A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira dar posse imediata aos deputados Jo&ati...

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[Congresso aprova a LDO, que vai a sanção presidencial]

Congresso aprova a LDO, que vai a sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou, às 12h57, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que agora segue para sanção presidencial. Um clima de entendime...

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