![[TJBA implanta o Núcleo de Cooperação Judiciária]](/assets/web/images/default_image.jpg "TJBA implanta o Núcleo de Cooperação Judiciária")
TJBA implanta o Núcleo de Cooperação Judiciária
O Núcleo de Cooperação Judiciária – COOPEJ – tem como objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação ent...
Ler mais
Ministério do Planejamento emite orientação sobre validade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e do Departamento d...
Ler mais
Semana Santa altera prazos no TST
Nos dias 4, 5 e 6 de abril, não haverá expediente no Tribunal. De acordo com o artigo 62, inciso II, da Lei nº 5010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive no...
Ler mais
Ministra Eliana Calmon participa dos 80 anos da OAB-BA
A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, fez palestra com o tema "A OAB e a Magistratura", durante a cerimônia de comemoração dos 80...
Ler mais
Primeiro presidente negro da OAB-SP será homenageado
O advogado Benedicto Galvão, primeiro presidente negro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, será homenageado na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 11 d...
Ler mais
Seccionais aprovam cadastro de violação de prerrogativas
Os presidentes das seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram, em assembleia que ocorreu nos dias 29 e 30 de março, criar um cadastro para consultas relacionadas à q...
Ler mais