Notícias

[Novos procedimentos para cartórios extrajudiciais]

Novos procedimentos para cartórios extrajudiciais

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Decreto Judiciário n° 442/2012, faz alterações nas normas que regem os procedimentos dos cart...

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[Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai julgar processos de homicídios em mutirão]

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai julgar processos de homicídios em mutirão

Juízes de 25 comarcas do interior e da capital foram convocados a participar da "Semana do Tribunal do Júri", que acontece, na Bahia, de 21 a 25 de maio. O objetivo é cu...

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[Pouso Alegre e Juiz de Fora recebem novas varas federais]

Pouso Alegre e Juiz de Fora recebem novas varas federais

?@ Os cidadãos dos municípios mineiros de Pouso Alegre e Juiz de Fora passarão a contar com duas novas unidades da Justiça Federal. Nesta segunda-feira (10/4), será...

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[TJBA implanta o Núcleo de Cooperação Judiciária]

TJBA implanta o Núcleo de Cooperação Judiciária

O Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ- tem como objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre as unidades do...

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[Esclarecimentos à sociedade]

Esclarecimentos à sociedade

Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, objeto da notícia "Presunção de violência contr...

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[Ophir designa Alberto de Paula Machado para solenidade de 80 anos da OAB-BA]

Ophir designa Alberto de Paula Machado para solenidade de 80 anos da OAB-BA

Brasília,  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente do Conselho Federal da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar...

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