Novos procedimentos para cartórios extrajudiciais
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Decreto Judiciário n° 442/2012, faz alterações nas normas que regem os procedimentos dos cart...
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai julgar processos de homicídios em mutirão
Juízes de 25 comarcas do interior e da capital foram convocados a participar da "Semana do Tribunal do Júri", que acontece, na Bahia, de 21 a 25 de maio. O objetivo é cu...
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Pouso Alegre e Juiz de Fora recebem novas varas federais
?@ Os cidadãos dos municípios mineiros de Pouso Alegre e Juiz de Fora passarão a contar com duas novas unidades da Justiça Federal. Nesta segunda-feira (10/4), será...
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TJBA implanta o Núcleo de Cooperação Judiciária
O Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ- tem como objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre as unidades do...
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Esclarecimentos à sociedade
Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, objeto da notícia "Presunção de violência contr...
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Ophir designa Alberto de Paula Machado para solenidade de 80 anos da OAB-BA
Brasília, O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente do Conselho Federal da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar...
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