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[Comissões da Câmara dos Deputados aprovam novos cargos para TRT 14]

Comissões da Câmara dos Deputados aprovam novos cargos para TRT 14

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei n. 1.869/2011, que cria dez cargos de analista judici&...

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[Exército e Judiciário do CE destruíram mais de 5,8 mil armas este ano]

Exército e Judiciário do CE destruíram mais de 5,8 mil armas este ano

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará promoveu, no último dia 16, junto ao Exército Brasileiro, a destruição de 3.963...

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[Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo Código Penal]

Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo Código Penal

A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou a proposta de criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos. A pr...

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[Magistradas do TRT5 preparam ciclo de palestras para operários da Fonte Nova]

Magistradas do TRT5 preparam ciclo de palestras para operários da Fonte Nova

Uma comitiva de magistradas representantes do TRT5 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) visitou, na manhã da últ...

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[CPI do Ecad propõe novas leis e órgãos para gerir direitos autorais]

CPI do Ecad propõe novas leis e órgãos para gerir direitos autorais

O Congresso Nacional precisa aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre o Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. Esta é uma das recomen...

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[OAB-BA recebe medalha da PM baiana]

OAB-BA recebe medalha da PM baiana

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, participou, na manhã desta segunda-feira (23), na Vila Policial Militar do Bonfim (Dendezeiros), da solenidade pelo 187º aniversário da Pol&iac...

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