Quinto Constitucional no TJBA
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 do corrente o EDITAL n.º 211/2012-CP que dispõe sobre a abertura de inscrição para os advogados qu...
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Prova prático-profissional do IX Exame de Ordem vai ser em fevereiro
A etapa subjetiva ou prova prático-profissional do IX Exame de Ordem Unificado será aplicada no dia 24 de fevereiro de 2013. A primeira fase do exame foi realizada no dia 16 em todo o Pa...
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Mutirões vão fiscalizar atendimento em hospitais de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve realizar nos próximos dois anos 14 mutirões em tribunais estaduais, parte deles para avaliar o cumprimento de normas relativas à e...
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Cerca de 10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais em 2014
Em 2013, mais de 300 municípios de 14 estados brasileiros e o Distrito Federal, incluindo nove capitais, começarão a realizar o recadastramento biométrico de seus eleitores...
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Prescreve em cinco anos o direito de pedir indenização à fazenda pública
Prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela federal, estadual ou municipal, inclusive para pedir indenização po...
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Em seis meses, CNJ registra 110 pedidos de acesso à informação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu neste ano 110 demandas relacionadas à Lei n. 12.527/2011 – mais conhecida como Lei de Acesso à Informação. Esse qu...
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