![[Mais de 8 mil detentos serão monitorados eletronicamente]](/assets/web/images/default_image.jpg "Mais de 8 mil detentos serão monitorados eletronicamente")
Mais de 8 mil detentos serão monitorados eletronicamente
Mais de 8.000 presos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo que cumprem pena em regimes aberto ou semiaberto serão monitorados eletronicamente neste final de ano....
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Entenda como funciona o plantão dos tribunais
Até o próximo dia 6 de janeiro, grande parte dos tribunais brasileiros estará funcionando em regime de plantão, por conta do recesso forense de final de ano. Nesse per&iacu...
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Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
A pena máxima, e não a mínima, é que deve ser levada em consideração para determinar a gravidade do crime e servir de critério para definir onde se dar...
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Processos com repercussão geral serão prioridade em 2013, afirma presidente do STF
Os resultados e os desdobramentos da Ação Penal 470 foram os principais temas das perguntas formuladas por jornalistas na entrevista coletiva concedida hoje (20) à tarde pelo pres...
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Entre os marcos do ano de 2012 para a nossa Seccional, está a homenagem feita ao advogado, Dr. Armando Ulm, durante o evento de comemoração pelo Dia do Advogado, realizado em agos...
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Prazos processuais no STF só voltam a correr em 1º de fevereiro
Brasília - Conforme determina a Portaria 411/2012 do Supremo Tribunal Federal (STF), os prazos processuais ficam suspensos, voltando a serem contados no dia 1º de fevereiro de 2013, data e...
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