![[Câmara examina PEC que torna crime hediondo imprescritível]](/assets/web/images/default_image.jpg "Câmara examina PEC que torna crime hediondo imprescritível")
Câmara examina PEC que torna crime hediondo imprescritível
Brasília - A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/12, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que torna os crimes hediond...
Ler mais
Seccional realizará entrega de carteiras no dia 29
A Seccional vai realizar, na próxima terça-feira (29), no Fórum Ruy Barbosa, às 15h, solenidade de entrega de Carteiras da Ordem para advogados.
Ler mais
Empossada nova diretoria da Subseção de Bom Jesus da Lapa
Solenidade de posse da nova diretoria da Subseção da OAB de Bom Jesus da Lapa . O Presidente da Seccional da OAB-BA, Luiz Viana, participou na tarde da última terç...
Ler mais
Tribunais instalam núcleos voltados para repercussão geral e recursos repetitivos
Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os seus Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Re...
Ler mais
Tribunal pernambucano executa 96% do orçamento de 2012
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) executou 96% do orçamento de 2012. Os dados foram apresentados nessa segunda-feira (21/1). Em 2011, o TJPE atingiu o índice de 94%, fica...
Ler mais
Identidade para Todos garante direito básico a detentos na Bahia
Um projeto da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ/BA) vai garantir o direito à identidade dos detentos do sistema prisional baiano. Idealizado em parceria com secretari...
Ler mais